Samsung é condenada a pagar R$ 20 Mil a ex-funcionário

A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou a pagar R$20 mil a título de danos morais e materiais, com incidência de juros e correção monetária, por entender que as doenças degenerativas apresentadas por ex-funcionário foram agravadas durante o contrato de trabalho.

De acordo com a petição inicial, o reclamante foi contratado para a função de operador de empilhadeira e exerceu suas atividades no período de junho de 2011 a junho de 2015. Inicialmente, ele realizava carga e descarga de mercadorias. Em outubro de 2011, começou a sentir dores na coluna cervical e foi diagnosticado com hérnia de disco.

Devido o diagnóstico, foi recolocado em outro setor chamado “gaiola de celular”, onde suas atividades consistiam em estocar material e carregar caixas de baterias, cujo peso aproximado era de 10 kg.

Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

O autor alegou que entregava, em média, 20 caixas por dia. Em 2012, começou a sentir dores no quadril direito e o diagnóstico foi de osteonecrose (doença que acarreta a morte das células ósseas), sendo submetido a cirurgia de implante de prótese, o que gerou afastamento de suas atividades de janeiro a julho de 2013 e recebimento de auxílio-doença previdenciário.

O reclamante pediu indenização por danos morais e materiais, argumentando que as doenças foram desencadeadas durante o contrato de trabalho, que exigiam uso de força física e o submetiam a esforço repetitivo.

O relator do processo, desembargador José Dantas de Góes, disse que os autos contém elementos que permitem ao julgador formar convencimento contrário ao exposto no laudo pericial. Nessa linha de pensamento, o relator considerou que as provas anexadas pelas partes são favoráveis ao recorrente.

Ele salientou que a empresa confirmou o afastamento previdenciário do empregado, o que deixa clara a redução temporária de sua capacidade de trabalho.

Inconformada com a decisão da segunda instância, a empresa entrou com recurso de revista perante a presidência do TRT, no dia 28/11, e está aguardando exame de admissibilidade. O despacho da presidente do TRT11 definirá se os pressupostos recursais foram atendidos para envio do processo ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), órgão que julgará o mérito do recurso.

Processo 0002439-89.2015.5.11.0013

2 comentários sobre “Samsung é condenada a pagar R$ 20 Mil a ex-funcionário

  1. eliavania disse:

    Parabéns. Pós oque mais se vê é este tipo de situação.patrao quê não respeita os direito trabalhista… parabéns ao TRT.ainda à esperança para os trabalhadores…

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